Avanço na desburocratização dos serviços garante a Petrópolis o 2º lugar no game “Cidades Empreendedoras”

Quando o game “Cidades Empreendedoras” do Sebrae começou, em 2017, Pertrópolis ocupava o penúltimo lugar, entre onze cidades, no ranking das cidades mais empreendedoras do estado. Após 15 meses, a soma de ações que incentivam a desburocratização dos serviços da autarquia municipal fez com que a Cidade Imperial terminasse a disputa em 2º lugar. A medalha e o certificado do Programa Cidades Empreendedoras foram entregues ao prefeito Bernardo Rossi durante uma cerimônia realizada nessa quinta-feira (26.06) na sede do Sebrae / RJ. Também participaram do evento o vice-prefeito, Baninho e a equipe de Marcelo Fiorini, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O game “Cidades Empreendedoras” tem como objetivo de engajar a gestão pública e lideranças locais, para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões. Em primeiro lugar no game ficou o município de Nova Friburgo e em terceiro, Volta Redonda.

Entre as mudanças realizadas na prefeitura de Petrópolis que garantiram o bom resultado no programa, destaca-se o alvará on-Line, resultado do esforço integrado de várias áreas do governo pela desburocratização: Petrópolis, em 15 meses somou 1.045 novos negócios entre empresas e empreendedores individuais e já emitiu 300 alvarás on-line. Dos 1.045 negócios – 281 foram abertos só no começo desse ano. No ano passado, ainda que em um ano de forte crise nacional, foram abertos 764 novos negócios na cidade, um aumento de 14,21% comparado a 2016.   

            “O esforço conjunto de todas as secretarias para promover a desburocratização dos serviços e melhor atendimento ao cidadão é uma meta do governo. Estamos tornando a nossa cidade mais atrativa para os novos empresários, o que garante o desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda. O programa nos ajudou a colocar em pratica iniciativas do nosso plano de governo. A desburocratização é uma meta e o trabalho não para por aqui. Agradeço o apoio e incentivo do Sebrae que é nosso parceiro e está sempre nos ajudando fortalecer as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do município ”, disse o prefeito Bernardo Rossi.

O prêmio foi entregue pelo diretor Superintendente do Sebrae / RJ, César Vasquez. “Enorme prazer entregar esses prêmios para os prefeitos que olharam o ambiente de negócios de uma forma diferenciada. Agora iniciamos a segunda etapa do programa que prevê o monitoramento dos resultados alcançados”, disse César.

Na ocasião, Claudia Pacheco, coordenadora regional do Sebrae RJ, parabenizou a equipe da prefeitura de Petrópolis. “Esse é um resultado importante para o município e principalmente para os empresários de Petrópolis, fruto de ações integradas entre secretarias que deram a importância devida à questão da desburocratização. O trabalho não termina agora e o diferencial de Petrópolis foi o envolvimento e comprometimento de toda equipe com o Programa Cidades Empreendedoras”.

Desburocratização: 300 alvarás on-line já emitidos

Um exemplo da desburocratização é o serviço de emissão de alvarás on-line: desde a sua implantação, em novembro, 300 alvarás já foram emitidos, segundo a JUCERJA – Junta Comercial do Rio de Janeiro. Com o novo sistema, 44 novos negócios foram abertos em apenas 72 horas e 6 empresas levaram apenas 24 horas para receber autorizações e iniciar funcionamento. 

Antes do sistema o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação. Vale lembrar que, nesse ano, Petrópolis conquistou um certificado por causa da simplificação de procedimentos para registro empresarial. O documento foi entregue pelo governador Luiz Fernando Pezão em fevereiro desse ano.

“Estamos muito felizes com o resultado e continuamos estudando as ações que devem ser implantadas pelo governo municipal para que a desburocratização se torne cada vez mais uma realidade no município. 

Agradecemos o apoio do Sebrae e saliento que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está de portas abertas para ajudar os novos empresários. Temos, no Espaço Empreendedor uma equipe especializada que pode ajuda-los tanto nos pedidos de alvarás das secretarias de Obras e meio Ambiente, tanto na consulta de viabilidade do empreendimento segundo as leis de zoneamento da cidade”, explica Marcelo Fiorini.

O alvará on-line está dentro do procedimento chamado REGIN, Registro Integrado.  Com a ferramenta, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente. Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

Na página da prefeitura na Internet - www.petropolis.rj.gov.br  - o empresário acessa o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br) e o Regin.  Através do sistema, o empresário realiza a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Após esse trâmite, em alguns casos, o alvará é emitido em até 24 horas.

Espaço Empreendedor

Outro ponto trabalhado pelo governo para avançar na questão da desburocratização dos serviços é com relação ao Espaço Empreendedor. No local, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser, servidores capacitados oferecem suporte aos empresários.

No EE foram registrados 641 atendimentos em janeiro, 533 em fevereiro e 740 atendimentos em março. No EE os empresários têm acesso a serviços oferecidos por outras secretarias, como Meio Ambiente e Obras, e podem, ainda, realizar a solicitação de incentivos fiscais. Um posto do Departamento de Trabalho e Renda – DETRA – também funciona no EE. No local, podem ser cadastradas e anunciadas as vagas de emprego disponíveis nas empresas petropolitanas.