Prefeitura já repôs R$ 11,3 milhões do PAC das Encostas ao governo federal

A prefeitura apresentou ao Ministério das Cidades a evolução no trabalho para repor os valores arrestados do PAC das Encostas. Em reunião com o ministro Alexandre Baldy, o prefeito Bernardo Rossi demonstrou que o pagamento de várias parcelas foi antecipado pelo município e, até agora, já foram devolvidos R$ 11,3 milhões, restando a devolução de R$ 1,6 milhão. 

A antecipação das parcelas é para que as obras que somam investimento de R$ 60 milhões no município possam ser retomadas ainda no primeiro semestre.

“Essas são obras que poderiam já estar prontas, porém em 2016, ainda na gestão anterior, as contas acabaram sofreram arrestos. Por isso, em novembro do ano passado, a prefeitura pactuou com o governo federal o pagamento em 14 parcelas, mas várias foram antecipadas para que as obras possam ser retomadas o mais breve possível”, diz o prefeito Bernardo Rossi.

Até novembro do ano passado, R$ 5,8 milhões já tinham sido devolvidos às contas do programa, quando foi pedido um novo parcelamento. 

Inicialmente, a previsão era pagar o restante até o fim deste ano, mas para poder retomar as obras mais rapidamente, a prefeitura antecipou as parcelas. Do valor repactuado há cinco meses com o governo federal, restam apenas a devolução de R$ 1,6 milhão referente às parcelas de abril, maio e junho.

“Desde o início, as obras de contenção de encostas são uma prioridade do governo e, por isso, há todo envolvimento da prefeitura para que essas e outras obras possam sair do papel rapidamente”, diz o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

Com a reposição, poderão ser retomadas obras que somam investimento de R$ 60 milhões do governo federal em contenção de encostas na cidade. Das 14 obras que compõe o PAC Encostas, apenas duas foram encerradas. No lote 1, a construção de uma barreira dinâmica e de uma cortina atirantada foram finalizadas. No lote 2, a barreira dinâmica da Rua Capitão Paladini (São Sebastião) está pronta.

Das outras 12 intervenções, três se aproximam de 80% de conclusão: Rua Casemiro de Abreu (Floresta), Rua Antônio Soares Pinto (Centro) e Rua Alexandre Fleming (São Sebastião) – todas elas fazem parte do lote 1, assim como a da Rua Henrique Paixão (Floresta).

As obras na Rua Atílio Marotti (Floresta), Rua Brigadeiro Castrioto (Floresta) e Comunidade do Neylor (Retiro) integram o lote 2.

Já o lote 3 é composto por intervenções na Comunidade dos Ferroviários (Alto da Serra), Alto Bataillard (Mosela), Rua Eugênio Werneck (Morin) e Rua Amaral Peixoto (Quitandinha). Apenas na Comunidade do Veludo (Bingen), o trabalho ainda não teve início.

Mais projetos para obras de contenção de encostas

A prefeitura também reiterou pedido de R$ 182 milhões para 25 locais. 

Esses projetos são divididos em três etapas e vão beneficiar quase 5,5 mil famílias – mais de 20 mil pessoas. Também foi solicitado a liberação de R$ 45 milhões para reforma do túnel extravasor.

“Estamos analisando esses pedidos de recursos e buscando possibilidades orçamentárias para liberar essas obras”, disse o Alexandre Baldy.