Prefeitura busca medidas para destino adequado de óleo

Na última semana, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre os impactos ambientais que a retirada e o descarte inadequados de óleo de embarcação podem causar. Desde que o Ecoponto, que funcionava na Nova Brasília, foi desativado em 2013, pescadores sentem dificuldades em fazer o direcionamento adequado do resíduo, que na maioria das vezes acaba tendo como destino final os recursos hídricos da cidade, entre eles, o Rio Macaé.

Em busca de esclarecimentos sobre o caso, a nossa equipe de reportagem procurou a prefeitura na ocasião. Em resposta, ela explicou que em 2016 a subsecretaria Municipal de Pesca e a secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, implementaram um ponto de recolhimento voluntário de óleo de embarcação no posto de combustível LUBRIMAC-GELOMAC, localizado na Rua Augusto Braga, número 136, na Brasília, Barra de Macaé.

Ela explica que o projeto contou com uma campanha de educação ambiental de sensibilização dos pescadores sobre o descarte consciente do óleo queimado de embarcações pesqueiras, visando preservar a cadeia alimentar marítima.

Além disso, foram realizados encontros com a comunidade pesqueira cadastrada na subsecretaria de Pesca para divulgar o local e a forma correta de descarte visando instituir o procedimento correto do óleo na rotina dos pescadores, evitando prejuízos à vida marinha e ao ambiente.

Na semana passada, a nossa equipe encontrou garrafas PET no Rio Macaé com óleo dentro. A prefeitura explicou que, apesar da alternativa oferecida, o que vem acontecendo é que muitos pescadores não estariam aderindo à coleta. Por conta disso, a secretaria de Pesca irá buscar, com o apoio do Ambiente, soluções conjuntas que busquem sanar essa questão.

Vale destacar que a medida visa minimizar os impactos ambientais, já que a resolução CONAMA nº 362/2005 alterada pela resolução CONAMA Nº 450/2012, determina que a responsabilidade pelo recolhimento do óleo lubrificante usado ou contaminado é do produtor, o importador e o revendedor de óleo lubrificante acabado, bem como o gerador de óleo lubrificante usado.

O método usado atualmente é muito precário. Ele quase que não dá margem para o pescador tirar o óleo sem o risco de poluição. Eles tiram com saco plástico que é algo muito vulnerável. Há o risco de derramamento e poluição do recurso hídrico e do solo. Um litro de óleo é capaz de contaminar um milhão de litros de água.