Fórum de Segurança Escolar une forças no combate à evasão
Uma proposta imediata para criação de uma força
tarefa, com integrantes do segmento das áreas de Educação e Segurança para
promover a reinserção dos alunos nas escolas, foi um dos resultados do I Fórum
Municipal de Segurança Escolar, realizado na Cidade Universitária, na tarde
desta quinta-feira.
Após a palestra ministrada pelo delegado da Polícia
Federal, Felício Laterça, a mesa foi composta pelos convidados Lorenzo Pompilio
da Hora, Delegado da Polícia Federal; Rodrigo Ibiapina, comandante do 32° BPM;
o delegado Filipi Poyes, titular da 123° DP; a Promotora de Justiça da Vara da
Família, Infância, Juventude, e Idosos, Regiane Cristina Dias Pinto; a Juíza
titular da segunda Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso, Ingrid
Carvalho de Vasconcellos; o secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro da
Silva Jr.; representando a Câmara Municipal de Macaé, o vereador Guto Garcia e
a secretária municipal de Educação, Leila Clemente.
O palestrante Felício Laterça destacou que a
delegacia federal de Macaé é responsável por 21 municípios e não possui
infraestrutura necessária para atender toda demanda. “Segundo a juíza Vanessa
Cavalleri, titular do juizado da Infância e da Juventude da capital, dos 3.223
adolescentes infratores detidos nos cinco primeiros meses deste ano no Estado
do Rio de Janeiro, 83% tinham abandonado a escola. Em 2016, esse índice era de
76%. O abandono escolar na capital mostra um índice de evasão de 2.1%, em 2016,
com 481.870 matrículas e, este ano, até o momento, de 1.3% com 650.000
matriculas. Esses dados nos comprovam a necessidade da nossa união. Precisamos
conhecer as áreas de interesse dos alunos frente aos meios tecnológicos e
fomentar o serviço social para estimular os pais a entenderem a importância da
escola, criando turnos que promovam o retorno dos jovens aos estudo.”
Felício também propôs a estruturação de uma base de
dados de inteligência integrada pela Guarda Municipal , Policia Militar,
Policia Civil, Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário,
direcionada, especificamente, para avaliação e reinserção do adolescente
infrator na escola. “Macaé precisa ter, como Niterói e Rio de Janeiro,
monitoramento por câmeras de segurança”.
Delegado da Polícia Federal, Felício LaterçaNa
opinião da juíza titular da segunda Vara da Família, Infância, Juventude e
Idoso, Ingrid Carvalho de Vasconcellos, a evasão escolar é a principal porta
para o adolescente se tornar um infrator. “Existem famílias que incentivam o
abandono para que o adolescente ajude em casa. 67% dos casos dos processos o
adolescente infrator tem evasão de seis meses à dois anos e, antes disso,
repetiu de dois a quatro anos por faltas na escola. Os pais dizem que a evasão
é por causa da violência no entorno. É preciso mudar essa realidade a partir da
evasão.”
O Delegado da Polícia Federal, Lorenzo Pompilio da
Hora, disse que “a educação é vitima e também porta da solução para os
problemas da sociedade causado pelo abandono das comunidades. A segurança é
apenas uma ferramenta na engrenagem. Temos que nos unir com a educação no
combate a evasão escolar.”
O secretário de Ordem Pública, Sebastião Carneiro da
Silva Jr., ex-aluno da Escola Municipal Polivalente, destacou que irá continuar
apoiando as iniciativas sendo parceiro da Polícia Militar. “As escolas
municipais contam com o apoio da Guarda Municipal, por meio da Coordenadoria de
Apoio Preventivo e Educativo (Cape)”.
O delegado titular da 123° DP, Filipi Poyes, mostrou
dados de um levantamento em que houve 55 ocorrências por furto e vandalismo em
escolas públicas no ano de 2016, 31 em 2017 e 2018, até o momento, 10 casos. O
comandante do 32 BPM, Rodrigo Ibiapina, propôs a patrulha mista, feita com
agentes da guarda municipal e civil, nas áreas do entorno das escolas, e a
criação de um grupo de WhatsApp com os diretores das escolas para comunicação
de problemas de forma mais imediata. “O batalhão cobre seis municípios, com um
efetivo de 510 homens. Temos o Conselho Comunitário de Segurança Escolar e o
Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) que destaca
a prevenção em relação a temas como bullying, violência, drogas e tomada de
decisões através de aulas e dinâmicas específicas para estudantes do 1º e 5º
ano.”
A promotora de Justiça da Vara da Família, Infância,
Juventude e Idosos, Regiane Cristina Dias Pinto, informou que o trabalho do MP
Educa está sendo finalizado e será realizada audiência publica para mostrar os
resultados das visitas feitas nas escolas estaduais e municipais, com os
apontamentos para que as questões sejam possivelmente solucionadas pelos órgãos
competentes.
“Em setembro do ano passado, a rede municipal firmou
termo de cooperação com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), assinado
pelo então secretário de Educação, Guto Garcia, onde pais ou responsáveis
deverão ser comunicados pela escola sobre o comportamento do aluno envolvido em
atos de indisciplina e infracionais, possibilitando o acompanhamento direto da
situação e pleno exercício do poder familiar. A educação se comprometeu a
continuar executando programas específicos de prevenção de conflitos nas
escolas, através dos mediadores de conflitos”, lembrou Regiane.
A secretária municipal de Educação, Leila Clemente,
ressaltou o trabalho do Mutirão de Combate à Evasão Escolar. “As equipes
atendem os responsáveis pelos alunos faltosos no programa “Escola
Legal-Frequência Total” para assegurar a permanência na escola e regularizar a
presença dos estudantes nas aulas até o fim. É considerada infrequência a
situação em que o aluno apresentar cinco faltas consecutivas ou 10
intercaladas. Então o pai é chamado. A ação é desenvolvida pelas equipes do
Serviço Social , Orientação Educacional e o Bolsa Família, com parceria do
Conselho Tutelar, para orientar as famílias sobre a importância da permanência
dos alunos, incentivando, assim, o interesse na educação e integração da
comunidade escolar. Para realizar o mutirão, a equipe da Secretaria de Educação
recebe a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material
encaminhado ao Conselho Tutelar e equipes do Serviço Social, Orientação
Educacional e Supervisão de Ensino, além da Orientação Educacional, responsável
por acionar as famílias dos estudantes ausentes.
De acordo com cada perfil apresentado no mutirão, o
Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos
específicos. Diante dos mutirões, os casos não resolvidos ou reincidentes são
encaminhados para Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos
que vão adotar as providências cabíveis, conforme cada caso específico”,
explicou Leila. Um outro encontro será agendado para que as ações da força
tarefa sejam acompanhadas.
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