Prefeitura vai agregar estudo do IBGE ao programa de redução de famílias em áreas de risco

O levantamento do IBGE, que apresenta dados sobre a população em área de risco no Brasil – documento divulgado nesta quinta-feira (28.06) pelo órgão federal – será anexado aos estudos feitos pela prefeitura de Petrópolis, dentro do Plano Municipal de Redução de Riscos, que pela primeira reúne dados dos cinco distritos de Petrópolis, e é um importante instrumento para nortear as ações de prevenção aos desastres naturais na cidade.  A meta da gestão municipal é não só integrar os dados produzidos pelo governo federal ao acervo já existente, mas usá-los como forte argumento para que a União faça investimentos em contenção de encostas e produção de casas em Petrópolis.

“Concluímos no ano passado o Plano Municipal de Redução de Risco, que, pela primeira vez, avalia todas as regiões da cidade. Ele aponta 234 áreas de risco alto e muito alto no município. Este estudo do IBGE vem somar ao trabalho do município e sobretudo reforça a importância do aporte de recursos federais para investimentos em obras de contenção e recuperação de áreas já atingidas, algo que temos buscado insistentemente”, explica o prefeito Bernardo Rossi.  

O estudo do IBGE reuniu dados de 872 municípios em todo país que são monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), cruzando dados do Censo de 2010. No Brasil, são quase 8,3 milhões de pessoas morando nesses locais. Entre as cidades do estado do Rio de Janeiro, Petrópolis apareceu atrás da capital e de São João de Meriti. Por aqui, o levantamento concluiu 72.070 pessoas moravam em áreas de risco – equivalente a 24,4% da população.

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) apresentado em maio do ano passado é uma versão atualizada e ampliada do documento. Há 11 anos, a primeira versão mapeou apenas o primeiro distrito. Já a versão atual faz um levantamento completo de todos os cinco distritos da cidade. O estudo concluiu que o município possui 234 áreas de risco alto e muito alto (ou 18% do território do município) e que 47 mil pessoas moram nesses locais.

Além disso, o PMRR também aponta medidas de mitigação dos riscos, como limpeza de rios e canais de drenagem, reflorestamento de áreas degradadas, desmonte ou fixação de blocos de pedras. Ainda orienta para duas ações, como obras de contenção e reassentamento de famílias.

Quase 2 mil casas sendo construídas e 63 projetos de contenção de encostas

Desde o início da atual gestão a prefeitura age em várias frentes de trabalho para reverter o histórico de deslizamentos em áreas de risco do município e reduzir um déficit habitacional acumulado por mais de 30 anos. Nesse sentido a cidade mantém duas linhas principais de trabalho: a construção de unidades habitacionais – 1.992 nos próximos dois anos - e a captação de recursos para a execução de obras estruturais para contenção de encostas – trabalho em paralelo às ações de prevenção. 

A gestão do prefeito Bernardo Rossi tem uma política habitacional voltada para construção de casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida e trabalha na construção de 1.992 unidades habitacionais. O conjunto do Vicenzo Rivetti, no Carangola, está em fase de conclusão, com 88,5% das 776 unidades já pronto. Além disso, município e Estado já estão providenciando as obras em outros terrenos já autorizados pelo governo federal: Caetitu (720 unidades), Estrada da Saudade (188), Benfica (120), Vale do Cuiabá (48) e Mosela (140).

“O nosso governo trabalha de forma intensa para alavancar a política habitacional do município, buscando a parceria com o governo federal para tirar os projetos do papel. E isso tem sido possível, com autorização para construir casas para o reassentamento de famílias nesses cinco terrenos. São quase duas mil casas com esse objetivo, mostrando o tamanho da importância que esse tema tem para nós”, ressalta o prefeito Bernardo Rossi.

Paralelo à construção de novas moradias, o município desenvolve 63 projetos de obras de contenção de encostas - tanto para obter recursos para novas intervenções quanto para destravar obras paralisadas por causa de arrestos judiciais durante a antiga gestão. O programa PAC Encostas, por exemplo, tem investimentos de R$ 60 milhões em 14 obras.

O município também realiza obras com recursos próprios, como foi o caso de uma intervenção no Dr. Thouzet, já finalizada. Em Itaipava, uma obra na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa – feita com recursos de uma emenda federal – está em fase final. A cidade também já obteve recursos federais para obras na Castelânea e no Siméria, totalizando R$ 1,8 milhão. A prefeitura já apresentou pedidos de recursos para 25 locais e trabalha para a inclusão de sete áreas atingidas por chuvas em anos anteriores no Programa de Recuperação e Reabilitação do Ministério da Integração Nacional.

Sistema de alerta e alarme funciona em 12 áreas de risco

Como medida preventiva, a cidade conta com um sistema de Alerta e Alarme com 20 conjuntos de sirenes em 12 áreas de risco. Com este sistema a Defesa Civil informa à população local quando o acumulado de chuva traz riscos de deslizamentos de terra, alertando que os moradores devem procurar pontos de apoio definidos pela prefeitura nessas comunidades (como igrejas ou escolas). Para que moradores estejam preparados, eles passam por treinamentos constantes – fora do período chuvoso, de maio a novembro. Também recebem orientações sobre como funciona o acionamento da sirene e o que devem fazer a partir do alerta – em 2017 foram 16 treinamentos (10 diurnos e 6 noturnos). Além disso, sancionou a lei que inclui nas escolas da rede municipal os temas Proteção e Defesa Civil e Educação Ambiental, oferecendo a oportunidade de os alunos desenvolverem a cultura de prevenção aos desastres de origem natural e de percepção de riscos desde a infância.

As sirenes estão instaladas nas regiões do Vale do Cuiabá, Gentio, 24 de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe.

O município conta também com planos de contingência para nortear ações de prevenção e respostas em casos de deslizamentos de terra, inundações, rolamentos de blocos rochosos, vendaval e tempestades de raio. O grupo reúne informações de diversos órgãos, instituições, secretarias municipais, empresas e concessionárias de serviços públicos para atuação coordenada tanto de prevenção como também ações durante o período de chuva intensa.