Polêmica sobre contratações

Uma reportagem do site G1 mostrou crescimento do número de porteiros na Câmara Municipal de Campos de dois, em fevereiro, para 30 em outubro. O levantamento levou em consideração o que foi publicado no Portal da Transparência do Legislativo e aponta que a quantidade de porteiros é maior do que o de vereadores (25). O presidente da Casa, Marcão Gomes (PR), disse que o valor do contrato para o serviço diminuiu em relação à legislatura passada e que não há caráter político nas contratações.

De acordo com a reportagem, o número de porteiros passou de dois em fevereiro para 24 em março e a 27 em maio. Dois meses depois, foram contratados mais quatro, chegando a 31, no entanto, atualmente são 30 porteiros em Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), com um custo mensal de R$ 170 mil por mês.

Um dos vereadores da oposição, Alvaro Oliveira (SD) disse que chegou a protocolar um pedido de informação sobre o assunto, mas que não foi respondido ainda. “O presidente da Câmara tem que apresentar mensalmente em plenário, até o último dia do mês, um balancete com tudo que recebeu e com tudo que gastou. Eu só fiz um pedido para que isso seja cumprido, desde junho de 2017”.

Em nota, Marcão Gomes disse que o valor atual do contrato é menor do que o anterior. “Na gestão anterior, o mesmo contrato era de cerca de R$ 173 mil reais por mês, ultrapassando a casa de mais R$ 2 milhões por ano. Portanto, atualmente é gasto com o mesmo serviço aproximadamente R$ 30 mil reais por mês, uma redução considerável”.

Marcão também falou que o número de profissionais é adequado. “O número de profissionais contratados em regime de RPA atende à demanda administrativa do Legislativo que possui, em sua sede, um extenso estacionamento, três portões de entrada, sendo um de amplo acesso público, 25 gabinetes de vereadores e demais dependências que necessitam do profissional (como o plenário que recebe grande número de pessoas), além da Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle)”.

Na nota, o presidente da Câmara esclarece, ainda, que em janeiro o número de porteiros era menor devido ao recesso parlamentar. “A informação sobre quaisquer vínculos partidários destes profissionais não é de conhecimento da presidência, uma vez que não é considerado nenhum caráter político na contratação dos mesmos. Todas as informações a respeito de orçamento e despesas são publicadas periodicamente no Portal da Transparência, no site da Câmara. A presidência deste Legislativo ressalta a verdade dos fatos e repudia qualquer informação distorcida que se transforme em fake news”.